(Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2020) O Comitê Olímpico do Brasil divulgou, nesta quinta-feira (12), os valores oriundos da Lei 13.756 (Lei das Loterias) e que serão distribuídos às Confederações Nacionais de administração dos esportes no Brasil. A verba total da CBDA será de R$5.188.853,23. De acordo com o COB, serão R$ 150 milhões encaminhados às confederações no próximo ano.

Por conta de impeditivos causados pela antiga gestão, a CBDA não pode receber diretamente os recursos da Lei das Loterias. Nos últimos anos, porém, em ações conjuntas com o Comitê Olímpico do Brasil, a verba tem sido utilizada na preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos de Tóquio.

“A verba destinada pelo COB é de suma importância para nós mantermos os nossos atletas nas principais competições e com a melhor preparação possível para os Jogos Olímpicos de Tóquio. Esperamos que, em um futuro próximo, a CBDA esteja com suas contas acertadas e possamos usar a verba também para outras demandas dos esportes aquáticos do Brasil. A avaliação do COB mostra o nosso empenho para sermos exemplos de austeridade, governança e transparência”, falou o presidente da CBDA, Luiz Fernando Coelho.  

O repasse dos recursos das Loterias para as modalidades esportivas está baseado nos mesmos 12 critérios adotados em 2020 (veja lista abaixo), sendo 10 esportivos e 2 de gestão. No critério “prestação de contas”, será considerada a melhor nota dos últimos dois anos (períodos selecionados: 01/10/2018 a 30/09/2019 e 01/10/2019 a 30/09/2020). Já na área esportiva, a opção foi pela nota de 2019, tendo em vista o cancelamento da maioria das competições em 2020. No entanto, neste caso, apesar de normalmente serem considerados os resultados alcançados até 30 de setembro, abriu-se a possibilidade também da inclusão dos resultados obtidos entre outubro e dezembro de 2019.

Com os resultados esportivos de 2019 e a evolução administrativa em 2020, a CBDA cresceu na avaliação do COB. A entidade, em 2019, foi classificada como 31º confederação nacional no Programa de Gestão, Ética e Transparência do Comitê Olímpico do Brasil. Em 2020, com todas as mudanças estabelecidas pela nova gestão da entidade, os esportes aquáticos subiram para a 21ª colocação e nota 7,87.

"A CBDA fez um esforço tremendo de crescimento em Governança, passando de uma nota medíocre que a gestão anterior atingiu para uma nota muito boa, e com viés de alta. A melhora é visível, palpável, e pode ser conferida em uma simples visita ao nosso portal de transparência. Isso (a melhora) só foi possível com o engajamento de todos, do estagiário ao presidente. E essa tendência de mirar sempre o topo vai continuar, é irreversível, estamos trabalhando para ser referência no tema”, disse Renato Cordani, diretor-executivo da CBDA.

A evolução foi notada e os números refletiram no diagnóstico do COB. Em governança, por exemplo, a CBDA avançou 108%. No quesito “Estratégia”, a melhora foi de 200%. O crescimento em “Transparência” foi de 23% e em “Compliance” de 100%.

A Lei - A 13.756 (antiga Lei Agnelo/Piva) destina cerca de 1,7% do valor apostado em todas as loterias federais do país ao COB. Os recursos assegurados por meio da Lei têm permitido ao COB investir no esporte olímpico de forma contínua e crescente. A entidade faz um acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos, avaliando a qualidade dos investimentos e checando os resultados obtidos pelas entidades. A liberação de recursos para novos projetos está sempre condicionada à prestação - e aprovação - das contas dos projetos anteriormente executados.

O COB utiliza os recursos que recebe da Lei das Loterias seguindo estritamente os critérios estipulados pela própria lei e o planejamento técnico desenvolvido em conjunto com as Confederações Brasileiras Olímpicas. Este planejamento técnico contempla o treinamento das equipes, contratação de treinadores, viagens de intercâmbio, participação em competições nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos e materiais esportivos e períodos de aclimatação das delegações, entre outras ações.

Transparência

Todos os recursos recebidos pelo COB passam por etapas e processos que envolvem transparência e disponibilização de informações para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU). As verbas recebidas pelo COB estão sujeitas à auditoria da CGU, que, após as devidas análises, elabora relatório conclusivo e o encaminha ao TCU para aprovação. Essa auditoria é efetuada permanentemente através da disponibilização de informações em plataforma extranet (Extranet-TCU) criada especificamente para esta finalidade.

Confira abaixo os valores ordinários que serão repassados a cada modalidade olímpica em 2021:

Atletismo: R$5.865.449,24

Badminton: R$3.392.978,61

Basquete: R$3.754.193,81

Beisebol e Softbol: R$2.994.693,59

Boxe: R$6.666.329,72

Canoagem: R$5.965.164,18

Ciclismo: R$3.773.159,76

Desportos Aquáticos: R$5.188.853,23

Desportos na Neve: R$3.317.976,88

Desportos no Gelo: R$3.274.441,40

Escalada Esportiva: R$2.958.485,86

Esgrima: R$4.810.970,98

Ginástica: R$7.198.238,50

Golfe: R$3.311.942,26

Handebol: R$3.635.656,60

Hipismo: R$3.768.849,32

Hóquei sobre Grama: R$3.174.870,15

Judô: R$7.504.998,42

Karatê: R$4.262.538,83

Levantamento de Pesos: R$4.026.613,86

Pentatlo Moderno: R$3.363.667,59

Remo: R$3.392.547,56

Rugby: R$3.219.698,76

Skate: R$4.328.632,30

Surfe: R$4.407.513,42

Taekwondo: R$5.295.321,19

Tênis: R$4.002.906,42

Tênis de Mesa: R$3.817.126,29

Tiro com Arco: R$3.166.680,30

Tiro Esportivo: R$5.115.000,95

Triatlo: R$3.377.892,05

Vela: R$6.407.272,04

Vôlei: R$7.471.089,60

Wrestling: R$3.788.246,32

Os 12 critérios (e seus respectivos pesos) utilizados para a distribuição são:

– Medalhista no último Campeonato Mundial Adulto (17,4%)

– Medalhista na última edição de Jogos Olímpicos (15,2%)

– Medalhista no último Campeonato Mundial de base (15,2%)

– Multimedalhista na última edição dos Jogos Olímpicos (10,4%)

– Prestação de Contas – Qualifica a performance das Confederações nos processos de prestação de contas da Lei Agnelo/Piva no ano corrente (9,1%)

– Medalhista na penúltima edição dos Jogos Olímpicos (7,8%)

- Programa Gestão, Ética e Transparência (6,5%)

– Medalhista na última edição de Jogos Pan-americanos (3,9%)

– Top 8 nas duas últimas edições dos Jogos Olímpicos (3,9%)

– Número de eventos com participação brasileira na última edição dos Jogos Olímpicos (3,9%)

– Top 8 em Campeonato Mundial adulto nos últimos 4 anos (3,9%)

– Top 8 no último Campeonato Mundial de base (2,6%)

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